Goianos já podem iniciar processo da CNH com curso teórico gratuito e digital; veja o que muda

Mudanças devem começar a valer ainda nesta semana, com a publicação das novas regras

Portal 6

Lançada nesta terça-feira (09) pelo Governo Federal, a resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que retira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e cria um curso teórico gratuito online, já pode ser aproveitada pelos goianos que ainda não obtiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As mudanças devem começar a valer ainda nesta semana, com a publicação das novas regras. Uma das alterações diz respeito ao processo para obter o documento, que poderá ser iniciado de forma digital, por meio do site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

No entanto, uma regra permanece: o candidato deve comparecer presencialmente para coleta biométrica e exame médico.

Todo o curso teórico será ofertado de forma gratuita e online, com o conteúdo disponibilizado digitalmente. Entretanto, quem preferir poderá optar por estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Já em relação às aulas práticas, a duração mínima será de duas horas — eliminando a obrigatoriedade das 20 horas anteriores. Os candidatos poderão treinar com autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados.

No caso dos instrutores independentes, eles serão fiscalizados e deverão cumprir regras nacionais, como passar por credenciamento e constar na Carteira Digital de Trânsito. Somente profissionais autorizados poderão oferecer as aulas.

Apesar das mudanças, as provas teórica e prática continuam obrigatórias. O candidato precisa ser aprovado em ambas para obter a CNH.

No caso das categorias C, D e E, o processo será simplificado, com mais opções de formação.