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Iniciativa visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar no primeiro semestre de 2024
Olha Goiás
As 948 unidades escolares da rede estadual de educação de Goiás darão início, no dia 10 de novembro, ao período de chamada pública para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo desta iniciativa é atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no primeiro semestre de 2024.
Os editais relativos a este processo estão disponíveis tanto nas instituições de ensino como na página oficial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no link https://site.educacao.go.gov.br.
Cada edital, voltado para uma instituição de ensino estadual específica, foi elaborado considerando a sazonalidade das hortaliças e frutas, bem como as particularidades de cada comunidade e região atendida.
Essa ação envolve duas chamadas públicas por ano, correspondendo a 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à alimentação escolar. Os cálculos referentes ao montante reservado para a chamada pública se baseiam no Censo Escolar do ano anterior ao da aquisição. No ano de 2022, os investimentos superaram a marca dos R$ 16,6 milhões.
A nutricionista escolar Rafaelly Pereira dos Santos, da Gerência de Alimentação Escolar da Seduc, destaca a importância do ganho nutricional dos produtos adquiridos da agricultura familiar. “É a compra de verduras, legumes e frutas, produtos in natura, que estão na base do cardápio da alimentação nas escolas e os alunos têm acesso a esse alimento com garantia de qualidade”.
Descentralização para fortalecer a agricultura familiar
Cada escola possui autonomia para realizar suas próprias aquisições. Os interessados devem apresentar a documentação necessária para habilitação e um projeto de venda conforme as diretrizes do edital da chamada pública da escola que pretendem atender.
Nessa primeira chamada pública, que ocorre entre os meses de novembro e dezembro, todas as unidades escolares adquirirão os alimentos destinados ao primeiro semestre de 2024. Já nos meses de maio e junho, será realizada a segunda chamada para atendimento ao segundo semestre.
Essa iniciativa fortalece a política de valorização da agricultura familiar e do empreendedorismo rural, ao mesmo tempo em que promove o comércio local e valoriza os pequenos produtores próximos às comunidades escolares.
A aquisição de frutas e verduras ocorre em todos os 246 municípios do estado, gerando um fluxo financeiro essencial para a sustentabilidade das hortas familiares. Além disso, permite que cada escola defina o que deseja adquirir, o período de entrega e a quantidade de produtos necessários, adaptando-se às necessidades específicas de suas comunidades.
