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Goiás abre inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo com R$ 62,15 milhões em recursos

As inscrições estarão abertas até o dia 9 de outubro e devem ser realizadas na plataforma Mapa Goiano


Olha Goiás



Nesta quarta-feira, 20 de setembro, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) de Goiás anunciou a abertura das inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo, disponibilizando um montante de R$ 62,15 milhões em recursos destinados a projetos culturais. Esses recursos provêm de uma lei federal e são distribuídos entre estados e municípios.


O governador Ronaldo Caiado enfatizou a importância para o fortalecimento do setor artístico e cultural do estado. Ele destacou que nos últimos anos, a cultura tem recebido atenção especial e respeito de sua gestão, após enfrentar atrasos e cortes de verbas. “Destinar recursos para cultura não é gasto, é investimento”, ressaltou o governador.

As inscrições estarão abertas até o dia 9 de outubro, às 23h59, e devem ser realizadas na plataforma Mapa Goiano. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos que residam em Goiás há pelo menos dois anos, bem como pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham atividades artísticas e culturais expressamente descritas em seus atos constitutivos, com um mínimo de dois anos de atuação no estado.

É importante frisar que a finalidade artística e cultural deve estar claramente estabelecida nos documentos legais da organização, como estatuto e contrato social. Além disso, microempreendedores individuais (MEI) que tenham atividades artísticas e culturais, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, e que tenham sido fundados há pelo menos dois anos em Goiás também estão aptos a participar.

A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, destacou a importância desses recursos para impulsionar a cultura goiana e convidou todos os artistas e trabalhadores da cultura do estado a participar dos editais. Ela enfatizou o compromisso de ouvir os artistas e trabalhadores da área para criar editais mais democráticos e que atendam efetivamente ao setor.

Cada interessado pode concorrer com um projeto em cada edital da Lei Paulo Gustavo, bem como em editais estaduais e municipais, desde que apresentem propostas distintas ou complementares. O processo de seleção seguirá critérios de avaliação de mérito da proposta e habilitação documental para pagamento.

Para o campo do audiovisual, estão disponíveis nove editais com um valor total de R$ 44,95 milhões, destinados a diversas categorias, incluindo produção de longas-metragens de ficção e documentário, curtas-metragens, videoclipes, entre outros.


Para outras áreas culturais, estão disponíveis onze editais no valor de R$ 17,2 milhões, abrangendo temas como economia criativa, cultura LGBTQIAPN+, povos tradicionais, formação cultural, ocupação cultural e mais.

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