Família encontra vidro em linguiça e supermercado de Anápolis é condenado a pagar R$ 19 mil

Um casal chegou a ingerir o alimento, que foi fabricado no próprio supermercado. Segundo o juiz, a indenização por danos morais contempla pai, mãe e três filhas.

G1-Goiás

A Justiça condenou um supermercado de Anápolis, a 55 km de Goiânia, a pagar uma indenização de R$ 19 mil a uma família que encontrou pedaços de vidro em uma linguiça. Segundo a sentença, duas das cinco pessoas indenizadas chegaram a ingerir o alimento. A decisão cabe recurso.

Em nota, a defesa do supermercado informou que "o estabelecimento era um pequeno mercado familiar da comunidade, que sempre atuou pautado pela honestidade, seriedade e qualidade de seus produtos, sendo fonte de sustento para a família responsável pelo negócio".

O caso aconteceu em outubro de 2021. Segundo a denúncia, a família comprou o produto, fabricado no próprio estabelecimento, para comer no jantar. Após o preparo, a mãe e pai ingeriram a linguiça e sentiram algo estranho dentro da boca, momento em que encontraram os pedaços de vidro.

O casal ofereceu a linguiça para as três filhas, que não quiseram comer, mas ficaram expostas ao risco, segundo a Justiça.

A defesa alegou que a família não apresentou provas de que havia comprado a carne no estabelecimento, mas o juiz entendeu que o conceito legal de consumidor não se resume àquele que adquire o produto, mas também a todos que utilizam o produto como destinatário final.

Na sentença do dia 27 de fevereiro de 2025, a Justiça citou o Código do Consumidor para ressaltar que "o fornecedor responde objetivamente pelos danos causados aos consumidores em decorrência dos defeitos do produto fornecido".

Em 23 de fevereiro deste ano, a Justiça negou o pedido de recurso da defesa do supermercado, que alegava a não comprovação de risco à saúde e pedia a redução do valor da indenização.

Na decisão, o juiz ressaltou que há fotos do produto adquirido pela família com a etiqueta do supermercado e que um perito constatou que os fragmentos de vidro na linguiça estavam lá antes do preparo feito pela família para o jantar.

"A aquisição de produto alimentício contendo pedaços de vidro coloca o consumidor em situação de grave risco à sua incolumidade física. A gravidade da situação aumenta ainda mais no caso de ingestão do alimento, como ocorreu no presente caso em relação a dois dos autores", diz a decisão.

Diante disso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 3 mil para as três filhas do casal, que não ingeriram o alimento, e R$ 5 mil para o homem e a mulher que comeram a linguiça.