Ex-procurador é denunciado por aplicar golpe em clientes e causar prejuízo de mais de R$ 700 mil

Rafael Rodrigues Sousa foi procurador-geral de Morrinhos por oito anos. Ele também presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

G1-Goiás

Rafael Rodrigues Sousa já presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil — Foto: Reprodução/OAB

O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou o advogado Rafael Rodrigues Sousa pela prática de estelionato e fraude a inventário contra três de seus clientes. Rafael, que já foi procurador-geral de Morrinhos por oito anos e também presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), teria obtido vantagem pessoal, de forma ilícita, de um casal de idosos e da filha deles. O prejuízo gerado foi de R$ 706.668,83.

Segundo o MP, os golpes tiveram início em abril de 2021, quando o advogado foi contratado pelo idoso para atuar num processo judicial de execução fiscal e para participar, por meio de procuração com amplos poderes, de um leilão para aquisição de uma área rural, no município de Morrinhos.

Conforme a denúncia, as investigações mostraram que Rafael Rodrigues teria usado documentos falsos e afirmado aos clientes que havia arrematado o imóvel. No entanto, para o negócio ser formalizado, segundo ele, as vítimas deveriam dar uma entrada de mais de R$ 91 mil, além de pagar outras 30 parcelas de R$ 27.633,33.

Passado um tempo, em novembro de 2021, o idoso morreu, e a viúva e a filha cobraram informações sobre o andamento do processo. Contudo, conforme a denúncia, Rafael sempre apresentava informações imprecisas, afirmando que “a área supostamente adquirida pela família seria transferida assim que houvesse o pagamento total das parcelas".

No ano seguinte, o denunciado passou também a atuar como advogado do inventário da família. Ele teria alegado à viúva e a sua filha que, para poder prosseguir com o processo, elas precisavam pagar um Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis. Além disso, usando Documentos de Arrecadação da Receita Estadual (Dare) falsificados, ele ainda conseguiu tirar cerca de R$ 50 mil das vítimas, além de fazer várias outras tentativas de que elas pagassem outras guias.

Descoberta do golpe, a filha do casal, desconfiada do andamento do processo de arrematação do imóvel, entrou em contato com o leiloeiro oficial e descobriu que o documento apresentado como auto de arrematação e as demais guias das parcelas nunca haviam sido emitidas, tratando-se, portanto, de documentos falsos.

As vítimas procuraram a Delegacia de Polícia Civil, e Rafael teve bens imóveis e contas bancárias bloqueados. O advogado já é investigado num esquema de apropriação ilegal de lotes da prefeitura de Morrinhos, ocorrido em 2020.

Diante dos fatos, o promotor Guilherme Vicente de Oliveira, titular da 2ª PJ de Morrinhos, decidiu denunciar Rafael Rodrigues Sousa por simulação de arrematação de imóvel e fraude em inventário. Dessa forma, o MP pede que o réu seja condenado à perda, em favor da União, “do produto do crime ou de qualquer bem ou valor conseguido pelo agente com a prática do fato criminoso”.

Por fim, a promotoria pediu que uma cópia integral dos autos seja enviada ao Conselho de Ética e Disciplina da OAB-GO “para adoção de providências administrativas”.

A reportagem não conseguiu localizar o advogado Rafael Rodrigues Sousa, e nem sua defesa, até a última atualização desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.