Ex-deputado Daniel Silveira volta a ser preso pela Polícia Federal

Daniel foi solto a menos de uma semana, mas teria seguidos critérios estabelecidos pela liberdade condicional

Jornal Opção

Ex-deputado federal Daniel Silveira | Foto: reprodução

O ex-deputado Daniel Silveira voltou a ser preso pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 24, no Rio de Janeiro. A detenção aconteceu por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Silveira retornou à prisão por não respeitar o horário de recolhimento, um dos critérios estabelecidos pela liberdade condicional, concedida por Moraes na última sexta-feira, 20. A decisão está sob sigilo.

O ex-deputado foi detido em Petrópolis (RJ) e será levado para Bangu 8, presídio do Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.

Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e a instituições, como o próprio STF.

Vale lembrar que, ao longo do processo, o ex-deputado tem um histórico de descumprimento de determinações judiciais em diversas ocasiões.

Liberdade condicional

Na última sexta-feira, 20, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) e concedeu liberdade condicional ao ex-deputado, após confirmar que Silveira atende aos critérios estabelecidos por ter cumprido um terço da pena.

O ministro, no entanto, escreveu na decisão que “em respeito ao princípio da individualização da pena, há, portanto, circunstâncias fáticas que recomendam uma especial cautela na aferição do mérito do condenado para fins de progressão do regime prisional e de livramento condicional”.

Conforme a decisão, o ex-parlamentar teria que usar tornozeleira eletrônica e deveria atender a uma série de critérios, estabelecidos para presos em liberdade condicional.