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Globo Esporte
A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) multou em R$ 200 mil, por crime ambiental, a empresa responsável por derramar óleo queimado em uma rua próxima à avenida Perimetral Norte, no Residencial Itamaracá, em Goiânia. O caso aconteceu nesta quinta-feira (19), mas o dono do estabelecimento foi autuado nesta sexta-feira (20).
A multa aplicada corresponde aos danos ambientais provocados pela empresa, conforme prevê o decreto federal Nº 6.514/08. Após investigação à cargo da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e a conclusão de laudos técnicos pela Amma, o valor da autuação pode aumentar.
“Lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos”, prevê a legislação em vigor, sendo o responsável passível de multa.
