Eduardo Bolsonaro diz que Moraes deixará o STF se Flávio vencer a eleição

Ex-deputado não explicou como o ministro seria afastado. Pela Constituição, um presidente não pode destituir integrantes do Supremo

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O ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (14), em Washington, que o ministro Alexandre de Moraes deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL), seja eleito presidente. A declaração foi dada a jornalistas durante um evento que contou com a presença do presidente da Argentina, Javier Milei. Flávio disputa o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 25 de outubro.

Eduardo disse que não vê o irmão conseguindo governar com Moraes no tribunal. Também afirmou que o PL teria rejeitado uma tentativa de acordo com o ministro, mas não apresentou detalhes ou provas dessa suposta negociação.

A eleição de um presidente, por si só, não altera a composição do STF. A Constituição atribui ao Senado, e não ao chefe do Executivo, a competência para processar e julgar ministros da Corte por crimes de responsabilidade. Uma eventual perda do cargo dependeria de um processo e da aprovação de dois terços dos senadores. Eduardo não disse se era a esse caminho que se referia.

O ex-deputado vive nos Estados Unidos e afirmou no mesmo evento que não pretende voltar ao Brasil para cumprir a pena de quatro anos e dois meses de prisão à qual foi condenado. Na semana passada, Moraes determinou o cumprimento da pena e o cancelamento dos passaportes de Eduardo.