Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda

Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse na presidência da Corte nesta segunda-feira (29). Fachin será 51º presidente do tribunal, ao longo da história da instituição a partir da República.

Fachin foi eleito simbolicamente para o cargo em 13 de agosto. O posto é hoje ocupado por Luís Roberto Barroso. Ele terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes, que sucede o próprio Fachin na cadeira. Os dois ficarão à frente do tribunal por dois anos.

A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.

Para a cerimônia, foram convidados os presidentes de outros Poderes e autoridades. Devem participar representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente do Supremo tem como competência, por exemplo, decidir a pauta do plenário – os casos a serem julgados pelos ministros. Também é o responsável pela gestão administrativa da Corte, exerce a presidência do Conselho Nacional de Justiça e representa o tribunal diante os outros Poderes e autoridades.

Quem é o ministro Edson Fachin?

Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, Luiz Edson Fachin tem 67 anos. O ministro graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980.

Na vida acadêmica, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra.

Fachin foi professor titular de Direito Civil na UFPR. Antes de fazer parte do Supremo, Fachin foi integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário.

Também colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado Federal. Atuou, ainda, como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia.

Tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

No STF, é o relator de processos relativos à Lava Jato e de temas como a chamada "ADPF das Favelas", que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, e o recurso que discute se é possível a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é integrante titular desde 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral, também sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Atuou no tribunal até 2022, quando passou o cargo para o ministro Alexandre de Moraes.