Desembargadores afastados por venda de sentenças ignoram uso de tornozeleira eletrônica há oito dias

Determinação do STJ para que magistrados usem o dispositivo ocorreu no último dia 24.

G1

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afastados. — Foto: Reprodução

Os cinco desembargadores investigados por venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) continuam ignorando o uso da tornozeleira eletrônica. A determinação do STJ ocorreu no último dia 24 e os magistrados ainda não se apresentaram para colocação do dispositivo.

Ao assessoria do governo de Mato Grosso do Sul, informou que a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) possui a decisão judicial que exige a colocação da tornozeleira mas, os magistrados não se apresentaram.

Ainda segundo o governo estadual, a Agepen vem notificando diariamente o STJ sobre a situação.

O afastamento é resultado da operação "Ultima Ratio", deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal e determinada pelo STJ. São alvos da operação e foram afastados por 180 dias:

• Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;

• Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;

• Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;

• Alexandre Bastos, desembargador;

• Marcos José de Brito Rodrigues, desembargador.

Além dos magistrados, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados - alguns deles filhos dos desembargadores - são investigados por lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.