Deputados liberam uso de fogos de artifícios em eventos religiosos em Goiás

Parlamentar criou uma exceção à lei que proíbe uso dos fogos de artifícios em festas, em Goiás. Proposta foi vetada pelo governo de Goiás, porém deputados derrubaram veto e projeto se tornou lei

G1-Goiás

Procissão ao final da Festa do Divino em Trindade Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Os deputados estaduais liberaram o uso de fogos de artifícios em festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural, em Goiás. Durante uma Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (12), na Assembléia Legislativa de Goiás (Alego), os parlamentares derrubaram o veto do governo de Goiás ao projeto do deputado estadual José Machado (PSDB), que agora se tornou lei.

A votação coincidiu com uma visita do padre Marco Aurélio à Alego, que é reitor da Basílica do Divino Pai Eterno e presidente da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). O Santuário, que fica em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, realiza entre os dias 23 de junho e 2 de julho a Romaria do Divino Pai Eterno, que é um Patrimônio Cultural Imaterial da cidade.

Em nota, a Afipe afirmou que a visita aconteceu para atender a um convite antigo do presidente da Casa, o deputado Bruno Peixoto (UB). “Foi uma visita de cortesia, em que o reitor aproveitou para convidá-lo para a Romaria do Divino Pai Eterno 2023”, disseram. Nas redes sociais, o parlamentar disse que o encontro serviu para discutir assuntos sociais.

A proposta

A proposta de Machado acrescenta uma exceção à lei 21657, que proíbe o uso de fogos de artifício em festas, em Goiás. O parlamentar libera o uso em festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural. O deputado entende que o reconhecimento deve ser feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelas secretarias estaduais e municipais de cultura.

Na justificativa, o parlamentar explica que os fogos não devem ser proibidos se forem imprescindíveis para manutenção das tradições culturais e históricas associadas a essas festividades, o que, segundo ele, é importante para preservação da cultura popular. Na proposta, Machado usa a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, no Entorno do Distrito Federal, como exemplo.