Deputados aprovam em 2ª votação projeto que coloca professores por mais tempo em sala de aula

A partir de 2023, docentes vão ministrar 32 horas de aulas com 50 minutos cada, em vez de 28 horas por semana. Sintego contesta e diz que carga horária vai aumentar.

G1-Goiás

Sala de aula em escola de Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Os deputados estaduais aprovaram na quinta-feira (8), em votação final, o projeto de lei nº 10882/22, que traz mudanças no dia-a-dia dos professores da rede pública estadual.

A partir de janeiro de 2023, os docentes vão ficar 3h a mais por mês dentro de sala de aula, mantendo a carga horária atual de 40h de trabalho por semana, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Por outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) disse que a leitura feita pela Secretaria Estadual de Educação é equivocada e aumenta a carga horária dos professores sem pagar nada a mais por isso.

O projeto foi criado pelo governo do estado e enviado para avaliação e aprovação dos deputados. Agora, ele segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

O que muda?

Atualmente:

Professores com 40h horas semanais ministram 28 horas-aula, com aula de 50 minutos cada.

Com a aprovação da lei:

Professores com 40h semanais vão ministrar 32 horas-aula, com aula de 50 minutos cada.

O motivo da mudança na modulação é para atender uma normativa do Ministério da Educação (MEC). Para o MEC, a hora-aula de trabalho é contada com 60 minutos.

Em Goiás, uma lei estadual conta a hora-aula com 50 minutos, o que gera a diferença de 10 minutos entre a lei federal e a estadual. É nesses 10 minutos de diferença que entra a nova modulação.

De acordo com o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério de Goiás, as 40h semanais são dividas em 3 para o professor trabalhar 2/3 em sala de aula e 1/3 em atividades extras, que são preparação de aulas, correção de provas e outros.

Nos 2/3 de horas trabalhadas em sala de aula, contando aulas de 50 minutos, faltavam 3h para os docentes alcançarem a norma federal, que estipula a hora-aula de 60 minutos.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), essa correção na modulação vai colocar os professores para darem 4 aulas de 50 minutos a mais por mês.