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Daniel Alves paga R$ 800 mil, e pena em caso de abuso sexual pode cair pela metade, diz site

Daniel Alves paga R$ 800 mil, e pena em caso de abuso sexual pode cair pela metade, diz site. O valor pago foi uma indenização por "atenuante de reparação de dano causado"



Terra

Foto: Reprodução/Instagram / Reprodução/Instagram


A defesa de Daniel Alves pagou 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à Justiça da Espanha, e a pena máxima do jogador, acusado de abuso sexual de uma jovem, pode ser reduzida pela metade. A informação foi publicada pelo UOL.


O valor pago foi uma indenização por "atenuante de reparação de dano causado". A pena máxima por violência sexual na Espanha é de 12 anos de prisão. Após a troca de advogados do jogador na última semana, o teor da defesa tem mudado, visando reduzir ao máximo o tempo de prisão do lateral-direito. 


Com o pagamento desse atenuante de reparação, o período pode cair pela metade. Ou seja, se Daniel Alves for condenado, pode pegar uma pena de seis anos de prisão.


Mesmo com o pagamento dos 150 mil euros, a Justiça espanhola pode aplicar uma pena superior aos seis anos, caso julgue que há outros agravantes no caso. Se o jogador for absolvido, os 150 mil euros serão devolvidos. 


Vítima não pode negar pagamento


O Código Penal da Espanha prevê o pagamento de uma indenização para reparar danos causados. A quantia seria destinada à vítima após a publicação da sentença, em caso de condenação.


Conforme o Artigo 66 do Código Penal espanhol, "quando houver apenas uma circunstância atenuante, a pena aplicada será a metade inferior da que define a lei para o delito".



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