Criança é batizada sem autorização do pai, e processo pode envolver o Vaticano, diz advogada

Segundo advogada, os dados do pai estavam no documento sem o conhecimento dele. Caso o pai decida pedir a anulação do batismo, o processo pode chegar à Santa Sé, de acordo com ela.

G1-Goiás

Um processo do Direito Canônico envolvendo o batismo de uma criança em Anápolis, sem a participação do pai, pode chegar à Santa Sé, no Vaticano, de acordo com a advogada Mariane Stival.

Ao g1, ela contou que o caso teve início após o pai descobrir, depois de meses, que o filho havia sido batizado, depois que ele se separou da mãe da criança.

"Ao buscar seu filho para passarem a tarde de Natal, escutou, por reiteradas vezes, o menor comentar sobre a “madrinha” e o “padrinho”, que são, inclusive, seus tios maternos. O pai entrou em contato com a Cúria Diocesana de Anápolis para se certificar de tal fato", afirmou Mariane.

O batismo aconteceu em agosto de 2024. Segundo Mariane — que também é advogada do pai da criança —, após entrar em contato com a Diocese local, o pai teve acesso aos documentos do batismo contendo os dados dele, mesmo sem ter conhecimento sobre a cerimônia.

Stival contou que o pai enviou várias notificações para a paróquia onde o fato aconteceu e para a curadoria, buscando entender o ocorrido. A advogada destacou que o homem ainda não sabe se vai pedir a anulação do batismo, processo que pode seguir para instâncias superiores dentro da religião.

Ela também explicou que o pai não mostrou interesse em pedir uma indenização na Justiça sobre o ocorrido e que ele não é contra o ato do batismo, mas sim o fato da cerimônia ter ocorrido sem a presença dele.

Segundo a advogada, o caso foi encaminhado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que não conseguiu contato com a Cúria. Ela também afirmou que o fato foi enviado ao Ministério Público.