Com 40 mil inscritos, convenções partidárias se encerram nesta segunda-feira

Prazo começou em 20 de julho e está no Calendário Eleitoral do pleito de outubro deste ano

Jornal Opção

Convenção partidária em Anápolis | Foto: Divulgação

Se encerra nesta segunda-feira, 5, o prazo para os partidos e as confederações realizarem as convenções partidárias. São nestes encontros que são escolhidos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além da deliberação sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo, que começou em 20 de julho, está no Calendário Eleitoral do pleito de outubro deste ano.

Nas datas das convenções, em cada município, a legenda que desejar participar das eleições deve ter órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de acordo com o respectivo estatuto partidário. A federação que queira participar do pleito precisa contar, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a essa regra.

A convenção partidária é um encontro formal entre filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas da agremiação. As convenções podem ter dois objetivos: de caráter não eleitoral, que são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; ou para a escolha de candidatos e deliberação sobre eventuais coligações em um pleito.

Prazo para cadastro na Justiça Eleitoral

Para disputar as Eleições Municipais de 2024, os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador precisam cumprir uma série de exigências constitucionais e legais. O primeiro passo é escolher os nomes por meio das agremiações políticas em convenções partidárias, que devem ocorrer até 5 de agosto. 

A partir da escolha em convenção, já é possível solicitar o registro das candidaturas à juíza ou ao juiz Eleitoral. Os partidos têm até 15 de agosto para enviar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.

Até o momento, estão inscritas na Justiça Eleitoral cerca de 40 mil pessoas. Quase 3 mil desejam concorrer ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, enquanto que o número de cadastros para vereador chega, aproximadamente, a 35 mil.