Cassação de Zambelli pode ameaçar mandatos de deputados do PL com retotalização dos votos

Mandato de deputada federal foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de SP na última quinta (30); ela disse que irá recorrer. Se mantida cassação pelo TSE, votos de Zambelli serão anulados, e mandatos de Tiririca e Paulo Bilynskyj podem ser prejudicados.

G1

Os deputados federais do PL por SP Tiririca, Carla Zambelli e Delegado Paulo Bilynskyj. — Foto: Montagem/g1/Câmara dos Deputados

A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL), se mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode causar a perda de cadeira de mais colegas de partido na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Isso porque, se cassada em última instância, os votos recebidos por Zambelli serão anulados e haverá uma nova totalização para sua vaga no Parlamento, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral paulista. E, com a retotalização de votos, o cenário eleitoral pode mudar.

"Após o trânsito em julgado da decisão [fim das possibilidades de recurso[, se a decisão do TRE-SP for confirmada [pelo TSE], haverá uma retotalização dos votos da eleição para o cargo de deputado federal de 2022, que indicará a agremiação que se beneficiará da vaga", explicou o TRE.

Nas eleições de 2022, Carla Zambelli recebeu 946.244 votos e Eduardo Bolsonaro, 741.701 votos. Ambos do PL de São Paulo, cada um facilitou a eleição de mais um deputado do partido por conta do quociente partidário, que define o número de vagas a que cada partido terá direito.

O TRE explica que esse cálculo é feito dividindo a quantidade de votos válidos para um determinado partido ou federação pelo quociente eleitoral. O quociente eleitoral é calculado pela divisão entre a quantidade de votos válidos para determinado cargo e o número de vagas para aquele cargo.

Marilda Silveira, professora de direito eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), afirma que, neste caso, "todos os votos dela são anulados e é recalculado o resultado". "Se outros se elegeram com os votos dela no quociente, perdem o mandato. Se ela teve muitos votos, a depender do cálculo das sobras, até outro partido pode perder mandato. Mas, esta é uma conta que só o sistema do TRE faz."

O advogado especializado em direito eleitoral e professor de direito eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser ressalta que, "há alguns anos, a jurisprudência da Justiça Eleitoral se fixou no sentido de que qualquer cassação que parta da Justiça Eleitoral leva à anulação dos votos dados daquela pessoa cassada. Então, não importa se a anulação não está decorrendo de uma cassação de registro de candidatura porque a pessoa é ficha suja, ou se está decorrendo de uma ação de investigação judicial eleitoral. Em qualquer das hipóteses, isso leva a considerar nulos os votos dados à Carla Zambelli".

E finalizou: "Se o TSE mantiver essa decisão, e, portanto, mantiver a cassação da Carla Zambelli, nós vamos ter uma retotalização que vai ser promovida pelo TRE - SP. O TRE vai retirar dos votos dados ao PL todos os que foram destinados para Carla Zambelli e recalcular".