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Deputada aponta que o preconceito aparece nas mais diversas formas, sendo elas as verbais, físicas e psicológicas
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O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou lei da ex-deputada estadual (hoje federal) Lêda Borges (PSDB). O texto institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no ambiente escolar.
A matéria visa conscientizar e informar a comunidade escolar sobre o caráter criminoso da intolerância religiosa, além de promover a cultura de paz. “A política de que trata o caput deste artigo terá como conscientizar e informar a comunidade escolar sobre o caráter criminoso da intolerância religiosa, bem como promover a cultura de paz”, diz parte da lei.
Fica definido no texto de Lêda que a intolerância religiosa é o ato de discriminar e ofender religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar e agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas.
Agora com a sanção, caberá às as escolas públicas e privadas desenvolver atividades curriculares já previstas em lei, bem como ações extracurriculares ou complementares, de caráter transversal.
Os temas são: a luta contra o racismo no Brasil; a ancestralidade africana e sua importância na formação da sociedade brasileira, resgatando sua contribuição nas áreas social, cultural, econômica e política; a liberdade religiosa; a intolerância religiosa; a laicidade do Estado, aqui incluídos os Poderes, órgãos e agentes públicos; e as crenças religiosas presentes na cultura das comunidades tradicionais.
“Os conteúdos a que se refere o presente artigo deverão ser ministrados, como temas transversais, ao longo da educação básica, respeitado o projeto político-pedagógico da escola e as diferentes etapas de desenvolvimento do discente”, diz trecho da matéria.
Intolerância religiosa
Na justificativa, Lêda explica que a intolerância religiosa aparece nas mais diversas formas, sendo elas as verbais, físicas e psicológicas, ao passo que tudo começa com a incapacidade de ver a liberdade e direitos do outro. “As religiões afrodescendentes são as maiores vítimas da intolerância aqui no Brasil, apesar de não serem as únicas.”
Ainda de acordo com ela, nos últimos anos houve uma aumento significativo no volume de registros de casos de intolerância religiosa. “Nesse contexto, o engajamento das comunidades escolares é fundamental para o combate à intolerância religiosa, uma vez que é nesse ambiente que muitas vezes se tem o primeiro contato com a ideia de sociedade, sendo ainda o lugar em que se aprende a dividir o espaço com outras pessoas, de outras famílias, o que proporciona contato com outros costumes, valores e culturas.”
