Caiado pede empenho de deputados estaduais para aumentar a arrecadação

Projeto de reajuste de alíquota do ICMS de 17 para 19% dividiu opiniões dos parlamentares da base e da oposição

Jornal Opção

Caiado se reune com deputados estaduais no Palácio das Esmeraldas | Foto: divulgação/Lucas Diener

O governador Ronaldo Caiado (UB) almoçou com deputados estaduais da base no Palácio das Esmeraldas, nesta terça-feira, 28. Dentre os assuntos, na pauta foi discutido o reajuste do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para combustíveis e transporte, a chamada taxa modal, mas também o aumento da alíquota por litro da gasolina, diesel e etanol dos atuais 17% para 19%.

O texto da governadoria foi lido na sessão desta terça e dividiu opiniões entre os parlamentares. O deputado estadual Wagner Neto (SD), que esteve no almoço, acredita que, embora seja um projeto polêmico, pois aumenta imposto, ele deve ser aprovado ainda neste ano na Casa. Segundo o parlamentar, o projeto do governo é uma maneira do Estado evitar mais perdas de arrecadação com a aprovação da atual reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

“Nós estamos conformados que vai passar [a reforma] na Câmara. Se realmente tiver uma reviravolta, eu acredito que esse projeto pode até ser retirado de pauta, mas esse projeto da reforma tributária hoje é dado como certo. A gente não vê uma reviravolta”, ressalta.

O primeiro vice-presidente da Alego, Clécio Alves (Republicano), se posicionou contrário à proposta do governo. Para tanto, ele disse que irá propor audiências públicas para debater sobre o assunto. “Eu entendo que este momento não é para que nós deputados aprovemos uma matéria como esta. Veja bem, existem dois estados brasileiros, Santa Catarina e Mato Grosso, que ainda não tomaram essa iniciativa. Eu gostaria que o nosso Estado de Goiás pudesse ser talvez o único a não fazer esse encaminhamento”, opinou.

Pela oposição, o deputado delegado Eduardo do Prado (PL) defendeu a manutenção do imposto em 17% e declarou que irá votar contra o projeto. “Acredito que não seja o momento oportuno para que haja qualquer tipo de aumento, porque vai afetar a sociedade no momento de insegurança que o Brasil vive”. Ele lembra que os itens listados no projeto foram declarados como bens essenciais nos termos da Lei Kandir, que determina um teto para cobrança de tributos. Prado antecipou que irá apresentar uma emenda ao projeto para reforçar os produtos como de bens essenciais.