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Familiares buscam reparação após vazamento de amônia resultar na morte de trabalhador
Olha Goiás
Os familiares de uma das vítimas do vazamento de amônia na BRF, em Rio Verde, assistidos pelo advogado Marcel Barros do Escritório Teresa Barros Advocacia, argumentam que o falecido, que era esposo e pai dos demandantes, faleceu em 18 de setembro de 2022, às 16h15min, em decorrência de um acidente de trabalho causado pelo vazamento de amônia, ocorrido por culpa da empresa BRF. Na defesa apresentada pela BRF, é alegada a necessidade de suspensão do processo devido às investigações criminais em andamento pela Polícia Civil sobre o vazamento. A empresa ressalta que o contrato de trabalho da vítima era da Ferri Inox, uma empresa terceirizada responsável pela manutenção na unidade da BRF. Além disso, também alega que o acidente ocorreu durante atividades de solda realizadas pela terceirizada e que a BRF não tem responsabilidade direta no caso. Os familiares, por sua vez, argumentam que o vazamento da amônia, conforme apontado pela perícia técnica da Polícia Civil, foi resultado da culpa exclusiva da BRF. O embate jurídico ganha complexidade com o chamamento ao processo da empresa terceirizada Ferri Inox, que defende não ter qualquer responsabilidade pelo acidente. Na audiência de instrução foram ouvidos o Representante da BRF e o Supervisor da BRF responsável pelo local onde houve o vazamento. Porém, para a Justiça do Trabalho a responsabilidade do vazamento e da BRF, tendo em vista os laudos periciais da Polícia Civil e do Ministério do Trabalho, o valor da condenação da BRF foi arbitrado em R$ 1.000.000,00. Já a empresa terceirizada Ferri Inox foi excluída do processo. Relembre o caso O vazamento ocorreu por volta das 16h, em 18 de setembro de 2022. Os bombeiros foram acionados para fazer o resgate dos funcionários e segundo um dos militares, as equipes encontraram dentro da indústria uma “grande nuvem” de amônia. Doze funcionários foram intoxicados e encaminhados ao hospital de Rio Verde, e dois morreram. O laudo aponta que, por volta das 8h do dia do acidente, “já era possível constatar o aumento quadrático das pressões”, assim os funcionários não deveriam ter sido autorizados a atuar até que fosse descoberta causa de aumento da pressão, e o acidente não teria acontecido. A PC aponta que não houve avaliação coerente do risco. À época, um major do Corpo de Bombeiros explicou que a amônia vazou devido ao acionamento da válvula de alívio da bomba. “Foi identificado que teve aquecimento no sistema de refrigeração por uma falha no curto circuito. Houve aumento na pressão e, por isso, a válvula de alívio foi acionada e houve vazamento de amônia”, disse. Porém, mesmo com o sistema de bomba desligado, houve o aumento da pressão, perceptível pela análise do quadro de variação da pressão ao longo do tempo. O laudo explica que muitos parafusos utilizados no acoplamento eram curtos demais, estavam rosqueados parcialmente apenas na extremidade da tampa da bomba, e não possuíam arruelas. O mesmo material ainda estava desgastado, oxidado, e foi identificado um quebrado. Na desmontagem da bomba ainda foi percebido que os O-ring de borracha estavam rompidos, ou seja, havia deficiência na vedação, o que provocou a maior possibilidade de vazamento. A investigação também indica que os funcionários não tinham conhecimento dos procedimentos corretos de evacuação em caso de acidente, uma vez que, de forma geral, quando houve o vazamento, todos se dispersaram para locais diferentes. Além disso, a equipe interventora falhou no desligamento das bombas e equalização da pressão. De acordo com o laudo, isso aconteceu devido à complexidade no manuseio das válvulas. Assim, o laudo concluiu que a BRF assumiu o risco do acidente que vitimou dois funcionários.
