A 10 dias do fim do prazo, nove municípios de Goiás ainda não mandaram documentos para obras do Novo PAC

Além da capital, 8 municípios ainda não formalizaram suas propostas. Prazo vai até o dia 23 de agosto

Jornal Opção

Nove dos 40 municípios de Goiás contemplados com investimentos para a educação no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, ainda não enviaram a documentação necessária para formalização da construção de creches.

Um deles, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é o de Goiânia, que tem até o dia 23 de agosto para formalizar a proposta, sob risco de perder os repasses para a execução das obras.

Em nota, a Prefeitura de Goiânia que finalizou o cadastro em questão nesta terça-feira, 12. Veja a nota na íntegra ao final da matéria.

A construção das creches do Novo PAC tem como objetivo a ampliação de ofertas de vagas para crianças na primeira infância. Segundo o governo federal, será investido R$ 1,77 bilhão destinado à construção de 505 creches e escolas de educação infantil em 455 municípios em todo o país.

As portarias federais com os municípios contemplados na 2ª etapa do programa, no âmbito do FNDE, foram publicadas ainda em julho, referentes ao eixo Educação, subeixo Educação Básica – Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil. Segundo o FNDE, os entes federativos selecionados precisam apresentar, formalizar e aprovar suas propostas junto ao Fundo, por meio da Plataforma TransfereGov no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação das portarias.

No entanto, até esta terça-feira, além de Goiânia, outros oito dos 40 municípios selecionados ainda não haviam formalizado as propostas, conforme o FNDE.

Veja os municípios que ainda não enviaram a documentação:

• Campinorte – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  

• Cristalina – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  

• Goianésia – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  

• Goiânia – – Creche Tipo 2  – Não cadastrado -  4 unidades 

• Iaciara – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  

• Itapuranga – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  

• Jaraguá – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  

• Mineiros– Creche Tipo 2  – Não cadastrado  

• Pires do Rio  – Creche Tipo 2  – Não cadastrado  

Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, o FNDE lembrou que o não envio da documentação dentro do prazo “resultará na perda da oportunidade de execução das obras, prejudicando o acesso à educação infantil na rede pública”.