Wed, 25 de May de 2022

Defensoria investiga colgios militares de Gois por proibir meninas de cala

Comando de Ensino da Polcia Militar de Gois anunciou que a partir de 2023 alunas s podero frequentar a escola de saia

21/01/2022 18h30
Mais Gois

Depois de o Comando de Ensino da Polícia Militar de Goiás anunciar que, a partir de 2023, alunas só poderiam frequentar a escola de saia, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) instaurou um procedimento, na quinta-feira (20), para apurar a proibição do uso de calças. O órgão enviou ofício pedindo informações para a Secretaria de Estado da Educação e para o Comando da Polícia Militar.

A informação da proibição teve publicação na página do Instagram do comando de ensino em 8 de janeiro (ela já foi removida). À época, em resposta a uma seguidora, o perfil escreveu: “O colégio é da Polícia Militar! Nossas regras e padrões são claros. O projeto começou assim e foi se desviando ao longo dos anos. Vamos promover sim o civismo, a cidadania e a ordem.”

No ofício, a DPE-GO pede informações para verificar se, de fato, haverá a proibição da roupa para as alunas, bem como a coloração nos cabelos das alunas, e como qual seria a fundamentação legal para amparar a medida. No entendimento do Núcleos Especializados de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, a medida representa violação de direitos fundamentais das mulheres.

Além disso, a defensoria aponta, no documento, que a proibição vai contra políticas públicas de fomento à igualdade de gênero, além de ser um contrassenso, já que as policiais militares utilizam calças no fardamento. À titular da pasta de Educação, Fátima Gavioli, e ao e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, Coronel Renato Brum dos Santos, a DPE-GO deu o prazo de cinco dias para retorno.

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