Fri, 28 de Jan de 2022

CCJ aprova indicao de Andr Mendona ao Supremo por 18 votos a 9

Em sabatina, ex-AGU defendeu a democracia e o Estado laico: 'Na vida, a Bblia; no Supremo, a Constituio'

01/12/2021 18h04
O Globo

Por 18 votos a 9, a indicação do ex-advogado-Geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição Justiça (CCJ). O placar foi abaixo do previsto pelo governo, que esperava 21 votos.

Em uma sessão mais tranquila e rápida do que o esperado, durou cerca de oito horas, Mendonça se apresentou como garantista, defendeu a autonomia do Congresso para decidir sobre prisão em segunda instância, apoiou o casamento entre casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático.

No início da sabatina, em sua fala inicial, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais criticados pelos parlamentares, como a atuação com base na Lei da Segurança Nacional e a afinidade com a Operação Lava-Jato. O ex-ministro da Justiça e ex-AGU também fez inúmeras menções a Deus, mas garantiu: — Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição. Portanto, na Suprema Corte, defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidadão.

A postura rompeu resistências. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), abertamente contrário ao nome de Mendonça, afirmou que poderia reavaliar a sua posição ao longo das arguições:— Eu quero conhecê-lo melhor através de ótimos questionamentos, que eu tenho certeza que virão e que poderão mostrar realmente mais pontos positivos no seu preparo para assumir o Supremo Tribunal Federal. E, conseguindo isto, como a votação final é no Plenário à tarde, eu tenho a tranquilidade e a cabeça erguida, porque, se mudar de opinião, eu terei motivos.

Também contrariando as expectativas, a sabatina correu em um tom amistoso e distensionado entre Mendonça e Alcolumbre. O presidente da CCJ segurou a marcação da sessão na CCJ durante mais de três meses por querer que outro nome fosse indicado por Jair Bolsonaro. Segundo o ex-AGU, a "harmonia" durante as arguições, nesta quarta-feira, se deve principalmente à condução de Alcolumbre no processo.

— Quero registrar o meu agradecimento ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, porque essa harmonia no ambiente se deve muito à condução de Vossa Excelência na presidência desta sabatina. A forma respeitosa com que tem tratado todo esse processo de sabatina aqui, abrindo espaço para os senadores, dando tempo para eu extrapolar o tempo quando eu extrapolei, preocupado com a minha família, preocupado com o meu lanche, eu queria fazer esse registro público para toda a nação brasileira, o meu muito obrigado — disse Mendonça a Alcolumbre.

Antes de anunciar o resultado, Alcolumbre disse que o período de espera para a sabatina pode ter servido para Mendonça entender como funciona a atuação dos senadores.

Pouco antes do resultado ser anunciado, Mendonça disse que o seu gabinete no Supremo, se sua indicação for confirmada pelos senadores nesta quarta, estará aberto "a todos os políticos, de todos os partidos, em busca de uma sociedade mais justa".

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