Thu, 22 de Apr de 2021

Prefeitura de Mineiros vai encaminhar projeto para a compra de 33 mil doses da vacina Sputnik V

27/02/2021 14h17
Texto e foto: Daliana Oliveira - Rádio Verde Vale FM, com informações da Agência Senado

Durante entrevista concedida dentro do programa Alto Astral neste sábado (27) na Rádio Verde Vale FM, o prefeito de Mineiros (GO), Aleomar Rezende, antecipou que pretende enviar, na próxima segunda-feira (1º), um projeto de lei para a Câmara Municipal de Vereadores para a compra de 33 mil doses da vacina Sputnik V. O valor estimado para a compra dessas doses é de R$ 2 milhões.

Na última terça-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios importem vacinas contra a Covid-19 junto aos laboratórios de fabricação. O chefe do executivo mineirense, no entanto, afirmou que vê com pessimismo essa possibilidade, tendo em vista a quantidade de países, estados e municípios que também estão na corrida pelo imunizante.

“Se no mundo inteiro falta o imunizante, não acredito que seja o gestor da cidade A ou B que vai conseguir. Porém, como prefeito não poderia ignorar essa oportunidade concedida pelo STF. Vou fazer a minha parte. Se as cidades realmente conseguirem essas vacinas, quero que Mineiros seja uma delas”, afirmou.

Projeto que autoriza a compra

Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente. A norma se escora em decisão proferida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses.

Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado. Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.

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