Thu, 06 de Aug de 2020

MPT pede paralisação de 11 frigoríficos em 6 estados após casos de Covid entre funcionários

Dados são até o dia 7 de julho. Ação resultou no fechamento de 5 unidades, 1 foi paralisada por outro órgão, 4 tiveram que aumentar medidas de proteção e 1 pedido foi completamente negado. Empresas afirmam que estão seguindo legislação.

11/07/2020 09h01
G1

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça para pedir a interdição de 11 frigoríficos em 6 estados por casos contaminação de Covid-19 entre funcionários. Essas são ações feitas até o dia 7 de julho. Os procuradores ainda avaliam 213 denúncias no país relacionadas ao problema.

Dos 11 pedidos de fechamento, 6 ações resultaram em paralisação. Desse total, 5 unidades foram paradas em junho por causa do MPT e já retomaram as atividades. E 1 unidade teve a interdição pedida, mas foi fechada a mando de outro órgão e também já retornou.

Outras 4 unidades não chegaram a parar, mas, por causa da ação dos procuradores, tiveram que aumentar as medidas de proteção dos trabalhadores. Por fim, 1 pedido foi completamente negado. (leia mais abaixo).

Segundo levantamento do G1 feito junto à Procuradoria-Geral do Trabalho e checagem dos processos na Justiça, as seguintes unidades tiveram pedido de interdição feito pelo MPT:

Avenorte, de Cianorte (PR);
BoiBrasil, de Araguaína (TO);
Coopavel, de Cascavel (PR);
Cooperativa Lar, de Medianeira (PR);
Flamboiã, de Cabreúva (SP);
JBS Aves, de Caxias do Sul (RS);
JBS Aves, de Passo Fundo (RS);
JBS Aves, de Trindade do Sul (RS);
JBS, de São Miguel do Guaporé (RO);
Nutriza, de Pires do Rio (GO);
Seara Alimentos, de Três Passos (RS).

O levantamento trata apenas de pedidos feitos por procuradores do trabalho. Houve fechamentos de fábricas, como da Marfrig, em Mineiros (GO), BRF, em Rio Verde (GO), e da Minuano, em Lajeado (RS), em que a ação partiu de outros órgãos, como a Prefeitura e o MP estadual, respectivamente.

As três empresas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o MPT para adotar mais medidas de proteção e testagem em massa dos funcionários (leia mais abaixo).

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa frigoríficos, disse que as todas as empresas citadas estão tomando medidas de proteção dos funcionários antes mesmo do período de quarentena e que estão obedecendo a legislação federal sobre o assunto (leia mais abaixo).

O MPT tem constatado aumento de denúncias pelo país, o que indicaria um avanço da Covid no interior, porém não existe um levantamento nacional sobre casos da doenças em frigoríficos, o que aumenta a dificuldade de checagem (leia mais abaixo).

Fecharam

A unidade da Flamboiã de Cabreúva, interior de São Paulo, foi interditada no dia 17 de junho, a pedido do MPT. A Vigilância Sanitária da cidade enviou ao MPT dois relatórios de inspeções realizadas no frigorífico.

Segundo o estudo, foram encontradas várias irregularidades com relação à prevenção ao coronavírus. Um funcionário da empresa morreu em decorrência de Covid-19.

Os frigoríficos da JBS em Caxias do Sul, Passo Fundo e Trindade do Sul, todos no Rio Grande do Sul, também chegaram a ser paralisados por causa das ações do Ministério Público do Trabalho.

Em Caxias do Sul, a unidade ficou interditada por alguns dias no início de junho. Até o dia 19 daquele mês, 412 casos foram confirmados na unidade, segundo informações do MPT-RS. De acordo com o órgão, 1,5 mil funcionários do local foram testados.

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