Fri, 29 de May de 2020

Ronaldinho Gaúcho pagará R$ 6 milhões para receber passaporte de volta.

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis Moreira fecharam acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul na Justiça para receber seus passaportes de volta.

12/09/2019 14h05
O Popular

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis Moreira fecharam acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul na Justiça para receber seus passaportes de volta. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira, em Porto Alegre. Os irmãos tiveram os passaportes apreendidos após decisão do Tribunal de Justiça, determinada em novembro de 2018, devido a uma condenação por multa ambiental às margens do Lago Guaíba, na zona sul de Porto Alegre.

"Posso te afirmar que as partes chegaram a um ponto de consenso e o processo está sendo solucionado e esta questão já está superada, isso faz parte do passado. Chegamos a um ponto de solução. No mais, não posso entrar em detalhes porque o processo corre em segredo de justiça", disse ao Estado o advogado dos irmãos, Sergio Queiroz.

Conforme o Termo de Audiência, publicado nesta quarta-feira no sistema do Tribunal de Justiça, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis Roberto Assis Moreira devem depositar R$ 6 milhões em um Fundo para Reconstituição de Bens Lesados até o dia 1º de outubro. Em caso de não pagamento até a data prevista, a dupla terá de desembolsar R$ 9,8 milhões, além dos juros legais de 12% ao ano.

Os irmãos assumiram, ainda, o compromisso de realizar, em até 60 dias após a autorização do município, a recuperação da área danificada, na zona sul de Porto Alegre, e somente após a quitação dos valores os dois devem receber seus passaportes de volta, além do levantamento da indisponibilidade dos bens e cancelamento de penhoras existentes nos processos.

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