Mon, 27 de May de 2019

Os quadros petistas saem de cena

Mais de dez mil filiados e simpatizantes do PT devem deixar a Esplanada com a saída de Dilma. Muitos desses cargos serão extintos

14/05/2016 15h30
Isto É

Os catorze anos no poder fizeram com que os petistas engordassem seus quadros na máquina pública. No momento em que a presidente Dilma Roussef deixou o cargo, na semana passada, filiados ao PT ocupavam fatias significativas de cargos comissionados na administração federal. São ao todo 10 mil petistas entre os 107.121 funcionários lotados em postos de confiança no Executivo federal. Ou seja, cerca de 10%. A estimativa foi feita pelo jornal “O Globo” a partir do cruzamento de nomes de filiados, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de comissionados do Portal da Transparência do governo.

O levantamento inclui servidores concursados que também ocupam cargos de confiança. São postos de trabalho principalmente nos segundo e terceiro escalões. E já são alvo de cobiça entre os partidos que apoiam Michel Temer, que tenta administrar o assédio. Resta saber se ele vai resistir à tentação de fazer a partilha dos cargos, agradando sua base aliada e recebendo, em troca, o apoio no Congresso Nacional. A ordem, como já declarou o peemedebista, é reduzir gastos. O presidente quer que os novos gestores apresentem em até 30 dias, contados a partir da data de posse, uma relação de cargos comissionados passíveis de corte. Essa missão será do ministro do Planejamento Romero Jucá.

Os exemplos de numerosos quadros petistas se avolumam nos ministérios. No do Desenvolvimento Agrário (MDA), comandado até a quinta-feira 11 pelo deputado federal Patrus Ananias, de Minas Gerais, um quarto dos servidores comissionados, pouco mais de 250, é de pessoas filiadas ao PT. Comandado por petistas desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e responsável por políticas fundiárias e agricultura familiar, o ministério é, proporcionalmente, a área do governo federal mais aparelhado pela legenda. Petistas integram ainda a presidência e parte da direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão subordinado à pasta e que responde por 75% do seu orçamento.

Com o afastamento de Dilma, o MDA será um dos órgãos que mais impacto sofrerá. A tendência, segundo dirigentes, é que ocorra uma debandada de filiados e apoiadores da sigla. O primeiro da fila é Patrus, que retornará à Câmara para fazer oposição ao peemedebista. A pasta da Educação é a que tem mais postos de confiança. São 47,9 mil. O Ministério da Fazenda aparece em segundo lugar, com 7,6 mil cargos comissionados. A Presidência da República – e seus diversos órgãos, como a Casa Civil e a Secretaria de Governo – aparece em terceiro lugar na lista, com 6 mil cargos.

Os cargos comissionados não dependem de concurso para serem preenchidos, pois são de livre nomeação e exoneração. Mas um decreto de 2005, primeiro mandato do ex-presidente Lula, estabeleceu limites para a indicação de servidores. A norma impôs que 75% dos cargos de confiança nos níveis mais baixos, conhecidos como DAS 1, 2 e 3, devem ser obrigatoriamente preenchidos por funcionários de carreira.

No caso dos DAS 4 e 5, os mais altos, são de livre provimento. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu que a maior parte dos servidores comissionados não faz parte de partidos políticos e que a presença de filiados na administração pública é mais comum nas legendas “orgânicas”, como o PT. No caso petista, a possível troca de governo pode representar mais um baque para as contas do partido. Filiados em cargos de confiança doaram R$ 7 milhões ao PT em 2014, segundo última prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa cerca de 2% da receita de R$ 342,4 milhões.

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