Tue, 23 de Jul de 2019

Ministro libera para STF ação sobre impeachment de Temer

As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em discussão no Senado

17/05/2016 13h50
O Popular

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso.

Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.

Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes.

O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara- sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.

O advogado alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em discussão no Senado.

A versão impressa do Jornal Verde Vale é veiculada às sextas-feiras. Para quem não conseguiu garantir a leitura no fim de semana ou deseja indicar o conteúdo a outras pessoas, é disponibilizada a versão on-line, sempre na terça-feira seguinte a publicação.

Anterior Proximo
Mais Acessadas da Semana
Mais Acessadas
Enquete
Ver Resultado
áudios
Jornal do Meio Dia - 22.07.2019
Mineiros recebe a partir de hoje mutirão de testagem gratuita de Hepatite C
Jornal do Meio Dia - 22.07.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 18.07.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 11.07.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 10.07.2019
Costelão de São Bento será realizado neste domingo
Jornal do Meio Dia - 10.07.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 09.07.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 08.07.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 05.07.2019
Comiva realiza Encontro de Cooperados hoje na 40ª Expo Mineiros
Jornal do Meio Dia - 05.07.2019
Governador Caiado comenta sobre taxas do Detran e CNH gratuita
Jornal do Meio Dia - 05.07.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 05.07.2019
Wesley Safadão concede entrevista exclusiva para a Rádio Verde Vale
Jornal do Meio Dia - 04.07.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 04.07.2019
Presidente do Sindicato Rural, Issac Mendonça, comenta abertura de rodeio na 40ª Expo Mineiros.
Jornal do Meio Dia - 04.07.2019
Palestra sobre o manejo sustentável dos solos foi ministrada ontem na 40ª Expo Mineiros
Anterior Proximo