Organizações Sociais irão administrar 83 instituições de ensino profissionalizante e serão responsáveis por contratação de professores

O governo de Goiás pretende, até o fim de junho, concluir a licitação que vai definir as Organizações Sociais (OSs) que vão passar a administrar todas as escolas estaduais profissionalizantes e tecnológicas do Estado. O edital foi publicado pela Secretaria de Desenvolvimento (SED) e até agora cinco OSs já foram credenciadas, segundo o superintendente de Ciência e Tecnologia, Mauro Fayad. Dez solicitaram credenciamento.

Das 83 escolas que serão terceirizadas, 16 institutos tecnológicos e 60 colégios tecnológicos já estão em funcionamento. Os outros estarão prontos até o fim do ano, informa Fayad. Até 2018, o governo pretende construir mais nove escolas que também serão repassadas à OSs, que, de acordo com o edital, assinarão um contrato de quatro anos com o Estado.

Os cursos a serem oferecidos nestas escolas˜ continuarão a ser definidos pela SED, afirma o superintendente, com base na demanda do município. “Caberá à SED desenvolver toda a política educacional e à OS, gerenciar.” Já a contratação de professores será feita pela OS que vir a administrar a unidade escolar. Atualmente, o corpo docente dessas escolas é formado por 70% de professores temporários, 25% de comissionados e 5% de professores efetivos cedidos por outras secretarias.

A SED não conta com um corpo docente efetivo, acrescenta Fayad, e a natureza das escolas profissionalizantes e tecnológicas não comporta um quadro efetivo, argumenta. “Como os cursos mudam atendendo à demanda é inconcebível ter professores efetivos.”

As escolas foram divididas em quatro lotes com base em critérios geográficos e por vocação econômica e as OSs interessadas podem concorrer em todos os lotes. De acordo com Fayad, a principal exigência é estar apto a atuar na educação técnico profissional e também no campo do desenvolvimento tecnológico. “Vamos avaliar se a OS tem um corpo docente apto a trabalhar nas duas áreas.” As entidades interessadas também terão que apresentar um plano de trabalho englobando os quatro anos do contrato.