Wed, 02 de Dec de 2020

MP recomenda que Assembleia reduza comissionados

Embora tenha reduzido o quadro de servidores nos últimos dois anos, Casa ainda tem 2.419 cargos sem vínculo contra apenas 370 efetivos

24/05/2016 08h10
O Popular

Com seis vezes mais servidores comissionados que efetivos, a Assembleia Legislativa de Goiás foi alvo de nova recomendação do Ministério Público Estadual (MP-GO) para realização de concurso público. Embora tenha reduzido o quadro de servidores nos últimos dois anos, o Legislativo goiano ainda tem 2.419 cargos sem vínculo contra apenas 370 concursados.

O documento do MP relata ainda que, em março deste ano, havia 297 cargos efetivos vagos, o que reforça a necessidade de lançar nova seleção de funcionários.

A recomendação assinada pela promotora Villis Marra, da Defesa do Patrimônio Público, estabelece prazo de seis meses para deflagração de concurso. Embora não fale em quantitativo de vagas, a promotora afirma que seria razoável que a Assembleia preparasse um cronograma de concursos para atingir, ao menos, a metade dos cargos ocupados por efetivos. "O ideal seria 75% preenchidos por meio de concurso", diz.

A promotora cita exemplos de desproporção injustificada em setores de saúde da Assembleia. O Laboratório de Divisão de Saúde da Casa conta com 11 comissionados e apenas 1 efetivo. Na Divisão Médica, são 5 por 2 e na Divisão Odontológica há 5 por 3.

Há cerca de dois anos, o MP, em ação da mesma promotora, fez recomendação à Assembleia para realização de concurso. Houve seleção para 84 vagas mais 168 em cadastro de reserva. Até agora, 30% dos selecionados foram convocados, mas a Assembleia garante que haverá chamada de todos (que passaram dentro das vagas) até novembro deste ano.

Os aprovados no cadastro de reserva aproveitaram a recomendação do MP para cobrar que haja convocação também do grupo.

Villis defende lançamento de concurso este ano para pelo menos 180 vagas. "Com uma seleção de 180 a 200 vagas por ano, poderemos reduzir essa disparidade que hoje é tão grande", diz.

Caso a Assembleia não dê respostas sobre a recomendação, o MP-GO pode ingressar com ação judicial determinando a realização de concursos. "Estamos atuando hoje em favor do diálogo e da conscientização. A direção tem sinalizado que poderá atender", afirma a promotora.

Villis Marra cita a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de Goiás em favor da proporcionalidade nas nomeações para embasar a recomendação.

Mais Acessadas da Semana
Mais Acessadas
TOP 10
Confira as 10 mais tocadas dessa semana
áudios
Jornal do Meio Dia - 01.12.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 01.12.2020
Eleições para reitor e vice-reitor da Unifimes serão realizadas amanhã
Jornal do Meio Dia - 30.11.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 30.11.2020
Casa da Amizade de Mineiros realiza concurso de documentário
Jornal do Meio Dia - 27.11.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 27.11.2020
Eleições para escolha de diretores de escolas municipais de Mineiros será realizada na próxima segunda-feira
Jornal do Meio Dia - 26.11.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 26.11.2020
Secretária de Saúde de Mineiros diz que Hospital Municipal não vai fechar
Jornal do Meio Dia - 25.11.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 25.11.2020
Prazo para adquirir vacinas contra a febre aftosa acaba no dia 30; em Mineiros apenas 59% do rebanho foi declarado até o momento
Jornal do Meio Dia - 24.11.2020
Crianças podem enviar pela internet cartinhas para o Papai Noel dos Correios
Jornal do Meio Dia - 20.11.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 20.11.2020
Chefe do Cartório Eleitoral faz balanço das Eleições em Mineiros
Jornal do Meio Dia - 19.11.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 19.11.2020
Está aberto o período de rematrícula e transferência da rede municipal de Ensino em Mineiros
Anterior Proximo