Mon, 27 de Jan de 2020

Maranhão revoga artimanha que anulou o impeachment

Sob pressão, presidente interino da Câmara dos Deputados voltou atrás em decisão que invalidava a votação na Casa que aprovou o processo contra a petista

10/05/2016 07h48
Veja

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou na noite desta segunda-feira decisão que ele mesmo havia proferido para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em decisão surpreendente e sem fundamento jurídico, Maranhão havia acatado na manhã desta segunda recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia pela retomada da ação contra a presidente da República. A canetada do novo comandante da Câmara provocou imediata reação e foi criticada pela oposição, por juristas e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - que classificou a medida como "brincadeira com a democracia" e decidiu ignorar a determinação, dando seguimento ao impeachment.

O recuo de Maranhão se deu por meio de uma breve nota em que ele diz, em cinco linhas, que revoga a decisão por ele proferida "em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a denúncia por crime de responsabilidade número 1/2015".

Sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Maranhão foi alvo, após a anulação do processo de impeachment, de uma série de ameaças de retaliação: dois partidos ingressaram contra ele no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro já na tarde de segunda. A ação pode levá-lo à cassação do mandato. Em outra frente, o PP convocou reunião de emergência da Executiva para discutir a expulsão do deputado dos quadros da legenda e também para escolher um possível nome para substituí-lo no mais alto posto da Câmara. Nos bastidores, fala-se que o presidente da legenda, Ciro Nogueira, emparedou Maranhão: disse que ou ele revogaria o ato ou perderia o mandato.

Deputados de catorze partidos também prepararam uma rebelião contra Maranhão: planejaram uma debandada em massa da sessão convocada por ele para as 8h desta terça, quando estavam em pauta mais de 64 itens. Em outra frente, eles marcaram uma sessão para as 19h com objetivo único de questionar o ato de Maranhão. O presidente da Câmara, nesta noite, também cancelou a sessão da manhã, remarcando-a para as 14h.

O agora revogado ato de Waldir Maranhão contou com o respaldo de integrantes do governo Dilma, que já está de malas prontas para descer a rampa do Planalto. Nesta segunda, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que esteve com o presidente interino da Câmara na última sexta e no domingo, um dia antes da decisão, e que o convenceu a acatar seu recurso ingressado em 25 de abril. O sucessor de Cunha também foi orientado pelo governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), e nos bastidores dizia-se que, em troca, ele receberia o apoio a uma candidatura ao Senado em 2018.

O congressista, por outro lado, acabou atropelado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que descartou a medida tão logo voltou para Brasília e deu continuidade à ação contra Dilma. Renan pretende concluir a votação do impeachment já nesta quarta.

Apesar da revogação de Maranhão, partidos de oposição prometem manter a sessão convocada para emparedar o presidente da Câmara. O entendimento é o de que a ação do presidente interino, para não sobrar qualquer margem de contestação, deve ser anulada pelo plenário da Casa.

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